A deposição incorreta de lixo, entulho e objetos inservíveis é um dos problemas que mais incomodam a população, concentrando volume significativo de solicitações de ações fiscais registradas no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura. Para tentar solucionar a situação, a Patrulha “BH Mais Limpa” começou a percorrer ruas da capital e orientar os cidadãos quanto à destinação correta dos resíduos. O teste, realizado em vias de dois territórios da região Nordeste, obteve resultado satisfatório: em sete dias de trabalho, foram identificadas 295 irregularidades e todas resolvidas sem a aplicação de nenhuma multa.

Desde a última segunda-feira (10/12/2012), o projeto piloto é levado aos demais territórios da Nordeste e, posteriormente, será estendido às outras regiões em que o descarte irregular de resíduos é frequente. A iniciativa é um trabalho conjunto da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e Secretariais de Administração Regional. A ação tem cunho educativo e busca mobilizar pessoalmente o morador ou comerciante da via por onde passa a Patrulha “BH Mais Limpa”.

Durante a primeira abordagem, fiscais integrados e agentes da SLU explicam as formas adequadas do descarte dos resíduos e orienta o munícipe a retirar o material da rua ou passeio. O local é visitado novamente e quem insiste em desrespeitar as normas é notificado a regularizar a situação. Na terceira vistoria, caso o problema persista, o infrator está sujeito a multas que variam de R$ 128,12 a R$ 1.494,68. Já o resíduo não recolhido pelo infrator é retirado pela SLU. Para evitar que a situação irregular ocorra novamente, as vias são monitoradas sistematicamente.



Orientação

A secretária de Fiscalização, Miriam Terezinha Leite Barreto, ressalta que uma das diretrizes do trabalho da Smafis é a educação. “Entendemos que a orientação é fundamental para que o cidadão cumpra a lei. Buscamos uma cidade regular, mas sem priorizar a punição e sim o trabalho educativo”, observa. No projeto Patrulha “BH Mais Limpa”, por exemplo, as equipes explicam que o lixo só deve ser colocado para fora de casa nos dias e horários da coleta domiciliar, o que evita incômodo aos vizinhos e pessoas que passam por aquele local. Também mostram as alternativas que a Prefeitura disponibiliza para o recebimento de pequenos volumes de material de construção, poda de árvores, entre outros materiais.

Descarte correto dos resíduos

• Lixo doméstico: gerado no dia a dia, como restos de alimentos, embalagens diversas e produtos de higiene pessoal.

Precisa ser armazenado de forma a não se espalhar no passeio ou na rua. O recolhimento desse lixo é feito pela Prefeitura e somente deve ser colocado para a coleta nos dias e horários estabelecidos.

• Resíduos em geral: sofá, madeira, terra, podas de árvores e jardins, entulho, metais.

Para esses tipos de resíduos, que não são recolhidos pela coleta de lixo domiciliar, a Prefeitura oferece gratuitamente as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs), presentes nas nove regionais. 
O resíduo deve ser transportado pelo próprio cidadão ou por alguém por ele contratado, em veículos como carroças, carros de passeio e pequenas caminhonetes. 
O limite diário de deposição na URPV, por pessoa, é de duas carroças ou 10 sacos de 100 litros.

• Material de construção: volumes maiores de entulho e terra, provenientes de obras.

O cidadão que precisa do serviço de transporte de terra e entulho deve contratar empresa que está autorizada a realizá-lo, com os veículos devidamente licenciados pela Prefeitura. Essas empresas podem fazer o descarte do material em aterros inertes particulares, autorizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Outra opção são as três Usinas de Reciclagem da SLU, sem custo, desde que o entulho esteja limpo (máximo, 5% de outros materiais - papel, plástico, metal etc - e ausência de terra, matéria orgânica, gesso e amianto). As usinas estão localizadas na Pampulha, no Estoril e na BR-040 (Jardim Filadélfia).

Outras informações sobre os serviços de limpeza no município pelo telefone 156 ou nowww.pbh.gov.br/slu.